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TJBA - 8028540-43.2019.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x VALDOMIRO FERREIRA FILHO e outros
Advogado: MAIANA DA SILVA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 02/08/2024
TJBA - 8001157-90.2019.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE CUPERTINO CARVALHO MASCARENHAS e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 18/02/2025
TJBA - 8022381-84.2019.8.05.0000
Partes: VALDECI SOUZA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 8028339-51.2019.8.05.0000
Partes: JORGE LISBOA DE PAULA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MAIANA DA SILVA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 17/06/2024
TJBA - 8021424-20.2018.8.05.0000
Partes: ERENITO SOARES DE FREITAS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 8010944-77.2018.8.05.0001
Partes: LUIZA NASCIMENTO OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/09/2022
TJBA - 8010944-77.2018.8.05.0001
Partes: LUIZA NASCIMENTO OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 22/08/2019
TJBA - 8009356-04.2019.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x RILDON XAVIER DE ALMEIDA e outros
Advogado: MAIANA DA SILVA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 8002766-74.2020.8.05.0000
Partes: VALTER AMERICO FIGUEIREDO JUNIOR e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 8002566-67.2020.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x YURI MATOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MAIANA DA SILVA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 06/02/2020