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TJMA - 0800349-50.2021.8.10.0140
Partes: THALLES COELHO VELOSO x MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM
Advogado: FRANCISCO MORENO DUTRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 17/05/2021
TJMA - 0800129-77.2023.8.10.0012
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITRE x CICERO ANTONIO MIRANDA BARBOSA
Advogado: ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 23/01/2023
TJMA - 0800090-68.2023.8.10.0016
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK - 6* ETAPA x JOICE BARROS RODRIGUES
Advogado: JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 27/01/2023
TJMA - 0809103-42.2023.8.10.0000
Partes: TACIANE RIBEIRO CRUZ x SILENES DE JESUS CRUZ CAVALCANTE
Advogado: FRANCISCO MORENO DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Ajuizamento: 19/04/2023
TJMA - 0800963-55.2021.8.10.0140
Partes: HILTON VELEZ GOMES x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros
Advogado: FRANCISCO MORENO DUTRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 01/11/2021
TJMA - 0800198-71.2023.8.10.0154
Partes: JORGE ENILSON FERREIRA MARINHO e outros x CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PROATIVA LTDA EPP - EPP
Advogado: FRANCISCO MORENO DUTRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 29/01/2023
TJMA - 0847037-31.2023.8.10.0001
Partes: EDNA BARROS MELO x FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSUNCAO
Advogado: APOLO MARCOS FEITOSA COLACO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/08/2023
TJMA - 0858446-04.2023.8.10.0001
Partes: LEANDRO CAMPELO DA CRUZ e outros x CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO TEMPO I
Advogado: JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/09/2023
TJMA - 0854941-05.2023.8.10.0001
Partes: BANCO PAN S/A x KERSON MARCIEL MACHADO
Advogado: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/09/2023
TJMA - 0841122-98.2023.8.10.0001
Partes: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A x NAARLON FRANCO SOUZA
Advogado: FERNANDO MACHADO BIANCHI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nucleo de Gerenciamento de Precedentes e de Acoes Coletivas - Nugepnac
Ajuizamento: 14/07/2025