Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 61 a 70 de 120 registros
TRF1 - 0001808-98.2003.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI/CURADORIA DO MEIO AMBIENTE e outros x INSTITUTO DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI e outros
Advogado: PRICILA RACHEL AVELINO CARDOSO e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 27/03/2003
TRF1 - 0002551-55.1996.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 07/10/2024
TRF1 - 0006144-87.1999.4.01.4000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x CARLOS MACIEL DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/1999
TJPE - 0007677-53.2006.8.16.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA - PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE x ROSA E GARANHANI RESTAURANTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 17ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/02/2019
TRF1 - 0017570-43.2005.4.01.3400
Partes: SUELI DE OLIVEIRA MARTINS x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE SOUSA DAS MERCES
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 13/06/2005
TRF1 - 0028471-12.2001.4.01.3400
Partes: PEDRO AUGUSTO DE HOLLANDA CUNHA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 19/10/2001
TJAC - 0800037-16.2016.8.01.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE e outros x TREVO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e outros
Advogado: ELIAS MALEK HANNA e outros
1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia
Ajuizamento: 31/10/2016
TJAC - 0800034-53.2024.8.01.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE x COOPERATIVA DOS PECUARISTAS DO VALE DO JURUA COOPECUARIA
Advogado: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de M Ncio Lima
Ajuizamento: 28/08/2024
TJCE - 0112940-82.2008.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: RONALD ARAGAO XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 06/10/2023
TJCE - 0112940-82.2008.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA - 1 PROMOTORIA DO MEIO AMBIANTE e outros x SUBCONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL DEL PASEO e outros
Advogado: JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO e outros
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/01/2014