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TJBA - 0033267-87.1996.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x COUTINHO E COUTINHO
Advogado: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/1996
TJBA - 0503309-66.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x CARMINHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
Advogado: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/02/2014
TJBA - 0528648-27.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x A S A DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP e outros
Advogado: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/06/2014
TJBA - 0573194-70.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x LIVRE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP e outros
Advogado: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/01/2015
TJBA - 8014532-87.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LUIZ FERNANDO DE PINHO ALMEIDA
Advogado: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/02/2021
TJBA - 0325163-08.2011.8.05.0001
Partes: AREIAMAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA - EPP x INSPETOR FAZENDARIO DE VAREJO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/12/2011
TJBA - 0767845-97.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RENOVADORA DE PNEUS LIPIS LTDA
Advogado: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/09/2017
TJBA - 0755485-67.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARISTELA SOARES MARQUES DE ALBUQUERQUE
Advogado: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/03/2016
TJBA - 8116659-40.2020.8.05.0001
Partes: MC CLINICA MEDICA, ODONTOLOGICA E IMAGEM EIRELI x MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
Advogado: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 15/10/2020
TJBA - 0015446-85.2000.8.05.0080
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x GIOVANA MARTINS DA SILVA MELO e outros
Advogado: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 28/12/2000