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TJBA - 0001902-24.2007.8.05.0229
Partes: CREUZA DE DEUS MAIA x PLANSERV e outros
Advogado: CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 18/04/2007
TJBA - 0111744-70.2009.8.05.0001
Partes: MARLICE RIBEIRO ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DIOGO ALVES FERREIRA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/08/2009
TJBA - 0029392-55.2009.8.05.0001
Partes: WESLEY FRANCO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/03/2009
TJBA - 0507041-79.2019.8.05.0001
Partes: ALISSON DE OLIVEIRA PINHEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SORAIA DE NOVAIS BEZERRA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/02/2019
TJBA - 0585630-90.2016.8.05.0001
Partes: REINALDO CARVALHO DE SANTANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2016
TJBA - 0142792-47.2009.8.05.0001
Partes: SAMUEL GUIMARAES SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/10/2009
TJBA - 0004137-61.2009.8.05.0271
Partes: GENILDO SEIXAS DOCIO x O ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 02/11/2013
TJBA - 0004137-61.2009.8.05.0271
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x GENILDO SEIXAS DOCIO
Advogado: CRISTINA MARIA GAMA PACHECO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 25/08/2020
TJBA - 0501664-69.2015.8.05.0001
Partes: TADEU SILVEIRA BASTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/01/2015
TJBA - 0501664-69.2015.8.05.0001
Partes: TADEU SILVEIRA BASTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2024