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TRF2 - 5048326-96.2021.4.02.5101
Partes: NIURA GOMES DO REGO COELHO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 10/05/2023
TRF2 - 5000392-42.2021.4.02.5102
Partes: TANIA REGINA SANTOS HABERFELD x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 27/01/2021
TRF2 - 5023870-82.2021.4.02.5101
Partes: SHEYLA FERNANDA DE AZEVEDO HORTA FERNANDES x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/04/2021
TRF2 - 5042231-50.2021.4.02.5101
Partes: PATRICIA BITTENCOURT BARCIA BARBEIRA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/05/2021
TRF2 - 5042231-50.2021.4.02.5101
Partes: PATRICIA BITTENCOURT BARCIA BARBEIRA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 12/05/2022
TRF2 - 5086329-23.2021.4.02.5101
Partes: HELENA MALZAC FRANCO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/08/2021
TRF2 - 5097093-68.2021.4.02.5101
Partes: ISAQUE DE MOURA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/06/2022
TRF2 - 5085425-03.2021.4.02.5101
Partes: BERNARDO COUTO NETO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/08/2021
TRF2 - 5085425-03.2021.4.02.5101
Partes: BERNARDO COUTO NETO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 08/06/2022
TRF2 - 5011500-48.2020.4.02.5120
Partes: BRUNO CESAR DA ROCHA COSTA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 18/12/2020