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TJBA - 0001616-18.2010.8.05.0172
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA x CLAUDIA GONCALVES DE SOUZA
Advogado: MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 06/05/2010
TJBA - 0004616-37.2010.8.05.0039
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros x NIVALDINA ALVES DOS SANTOS
Advogado: ART DA COSTA TOURINHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0000073-39.2011.8.05.0044
Partes: O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA. x ROMILDA PEREIRA
Advogado: ART DA COSTA TOURINHO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 20/01/2011
TJBA - 0038407-97.1999.8.05.0001
Partes: HENILDA AMARAL DE MELO e outros x MARIA CRISTINA FRAGA TANAJURA e outros
Advogado: ART DA COSTA TOURINHO e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/05/1999
TJBA - 0000393-43.2010.8.05.0006
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA x NILZETE SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: ART DA COSTA TOURINHO
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 05/05/2010
TJBA - 0001199-85.2010.8.05.0036
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros x PRISCILA GOMES MARIANO MUNIZ e outros
Advogado: ART DA COSTA TOURINHO
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 14/10/2010
TJBA - 8075589-07.2024.8.05.0000
Partes: ODEJANE LIMA FRANCO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ODEJANE LIMA FRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 0000428-54.2010.8.05.0183
Partes: O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN - BA. x MARIA EDILEUZA DA EXALTACAO OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado: ART DA COSTA TOURINHO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/06/2010
TJBA - 8000249-20.2023.8.05.0250
Partes: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE e outros x MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
Advogado: ART DA COSTA TOURINHO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 0300522-04.2018.8.05.0229
Partes: MARIA ANTONIA SANTOS DE JESUS SILVA x CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
Advogado: ART DA COSTA TOURINHO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 15/12/2022