MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS - 4 PROMOTORIA DE RIO VERDE
10.186 processos judiciais
5003812-67.2025.8.09.0064|Inquérito Policial·TJGO·G15122224-98.2022.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G10513095-46.2009.8.09.0148|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TJGO·G15247908-49.2024.8.09.0120|Execução da Pena·TJGO·G10093289-70.2017.8.09.0064|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15744111-13.2024.8.09.0086|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15312175-43.2020.8.09.0064|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G10017013-90.2020.8.09.0064|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G10056116-17.2014.8.09.0064|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15416767-70.2022.8.09.0064|Execução da Pena·TJGO·G15840337-57.2024.8.09.0029|Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais·TJGO·G15765965-41.2023.8.09.0137|Execução da Pena·TJGO·G15741891-03.2023.8.09.0175|Restituição de Coisas Apreendidas·TJGO·G15446678-94.2024.8.09.0117|Termo Circunstanciado·TJGO·G15504265-80.2020.8.09.0128|Execução da Pena·TJGO·G15162032-18.2023.8.09.0135|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G16089336-16.2024.8.09.0172|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G20145821-10.2016.8.09.0079|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25660028-65.2023.8.09.0097|Ação Civil Pública·TJGO·G15988011-20.2024.8.09.0100|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25734415-05.2024.8.09.0101|Termo Circunstanciado·TJGO·G15714376-43.2023.8.09.0029|Execução da Pena·TJGO·G15646564-81.2023.8.09.0029|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25600260-44.2024.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15758018-63.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15095500-75.2025.8.09.0011|Liberdade Provisória com ou sem fiança·TJGO·G15127844-36.2025.8.09.0100|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15733869-60.2023.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16051596-96.2024.8.09.0051|Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais·TJGO·G15638943-06.2020.8.09.0072|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15621804-98.2024.8.09.0137|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15595076-53.2024.8.09.0029|Retificação de Registro de Imóvel·TJGO·G15138414-47.2023.8.09.0134|Execução da Pena·TJGO·G15004160-21.2025.8.09.0150|Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais·TJGO·G10040496-03.2018.8.09.0006|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25776922-68.2023.8.09.0051|Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais·TJGO·G15127840-49.2025.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15358139-53.2022.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15612739-57.2023.8.09.0091|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G25123460-30.2025.8.09.0100|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G15482140-55.2023.8.09.0115|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25613142-27.2023.8.09.0123|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15835785-14.2023.8.09.0149|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16159284-43.2024.8.09.0011|Execução da Pena·TJGO·G15679928-34.2024.8.09.0021|Execução da Pena·TJGO·G15583492-58.2021.8.09.0137|Execução da Pena·TJGO·G10221535-15.2001.8.09.0042|Cumprimento de sentença·TJGO·G15643189-27.2023.8.09.0044|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G25249295-87.2020.8.09.0137|Execução da Pena·TJGO·G16151767-05.2024.8.09.0005|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15671529-29.2024.8.09.0049|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15558950-61.2021.8.09.0044|Execução da Pena·TJGO·G15054912-37.2024.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G10357377-54.2013.8.09.0168|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G16138272-88.2024.8.09.0005|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G10064697-25.2019.8.09.0006|Inquérito Policial·TJGO·G10064793-73.2016.8.09.0029|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G25015335-86.2023.8.09.0051|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G10121701-48.2019.8.09.0029|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G10126684-95.2018.8.09.0168|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16113236-69.2024.8.09.0029|Inquérito Policial·TJGO·G15898667-84.2024.8.09.0049|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G16071724-40.2024.8.09.0051|Revisão Criminal·TJGO·G20088766-65.2018.8.09.0036|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16139937-98.2024.8.09.0051|Habeas Corpus Criminal·TJGO·G25678759-75.2024.8.09.0000|Agravo de Execução Penal·TJGO·G25416155-91.2024.8.09.0152|Execução da Pena·TJGO·G15762490-44.2023.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G25098879-98.2025.8.09.0051|Liberdade Provisória com ou sem fiança·TJGO·G15105570-28.2025.8.09.0149|Restituição de Coisas Apreendidas·TJGO·G10012944-42.2020.8.09.0152|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16020482-26.2024.8.09.0024|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G10421577-77.2011.8.09.0059|Execução da Pena·TJGO·G15035598-65.2023.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15411894-32.2023.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10103189-07.2019.8.09.0097|Execução da Pena·TJGO·G15641963-29.2024.8.09.0051|Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal·TJGO·G15755828-30.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15944176-32.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10316259-73.2016.8.09.0110|Petição Criminal·TJGO·G15850680-68.2024.8.09.0076|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G20422848-61.2014.8.09.0142|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TJGO·G15651333-37.2021.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15337032-90.2023.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15647455-79.2020.8.09.0006|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G16163278-79.2024.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15212695-23.2021.8.09.0011|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15038635-92.2025.8.09.0088|Inquérito Policial·TJGO·G15083801-16.2025.8.09.0067|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G25256408-46.2024.8.09.0107|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15039715-80.2024.8.09.0103|Execução da Pena·TJGO·G15986835-72.2024.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15569114-33.2023.8.09.0071|Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil·TJGO·G15741082-11.2024.8.09.0132|Execução da Pena·TJGO·G15722802-41.2024.8.09.0051|Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais·TJGO·G15105716-78.2025.8.09.0049|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G16143139-33.2024.8.09.0100|Execução da Pena·TJGO·G15997915-78.2024.8.09.0160|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15402064-60.2023.8.09.0142|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G15618383-57.2022.8.09.0174|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G1