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TJMA - 0817212-79.2022.8.10.0000
Partes: GILBSON CESAR SOARES CUTRIM JUNIOR x ATO DO JUIZ PLANTONISTA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LUIS
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 23/08/2022
TJMA - 0806736-89.2022.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: LUCAS OZORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 25/05/2022
TJMA - 0818081-42.2022.8.10.0000
Partes: GILBSON CESAR SOARES CUTRIM JUNIOR x CENTRAL DE INQUERITOS E CUSTODIA DA COMARCA DE SAO LUIS
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 01/09/2022
TJMA - 0810409-80.2022.8.10.0000
Partes: BANCO DO BRASIL SA x RAIMUNDA DA GRACA GONCALVES FERREIRA
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 26/05/2022
TJMA - 0850802-44.2022.8.10.0001
Partes: MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTO e outros x MARIO AMORIM DA FONSECA e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/09/2022
TJMA - 0814017-20.2021.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x A. V. DA ROCHA FERREIRA - ME e outros
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 16/04/2021
TJMA - 0000005-07.2017.8.10.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE ARNOLDO NUNES MARTINS e outros
Advogado: ELTON TAVARES PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 09/01/2017
TJMA - 0819342-42.2022.8.10.0000
Partes: DIEGO SILVA ASSUNCAO x MM JUIZ 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON - MA
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 17/09/2022
TJMA - 0818773-41.2022.8.10.0000
Partes: MAYRON MARCELO COSTA MARTINS x 1ª VARA DA COMARCA DE COROATA-MA
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMA - 0819451-56.2022.8.10.0000
Partes: DIEGO SILVA ASSUNCAO x MM JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON - MA
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/09/2022