A & a Editora e Comercio de Livros LTDA - EPP
TJPE - 0001699-77.2024.8.17.8233
1ª instância - Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo e Criminal da Comarca de Goiana
- MARIA VERONICA DA SILVA
- ROSTAN BARBOSA MATIAS e outros
- 21/08/2024
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
TJES - 5016301-08.2024.8.08.0030
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Linhares
- JUCILENE CASTRO DE SOUZA LAZARI
- ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI
- 07/01/2025
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
TJES - 5010229-82.2023.8.08.0048
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Serra
- RAFAELA ARAUJO DA SILVA
- PAULA AYUMI TANABE e outros
- 26/04/2023
- Prestação de Serviços
TJES - 0009914-77.2015.8.08.0030
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Linhares
- JUCILENE CASTRO DE SOUZA LAZARI e outros
- ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI e outros
- 22/07/2015
- Indenização por Dano Moral
TJES - 0005302-33.2019.8.08.0038
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica - Nova Venecia
- EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA e outros
- MONIQUE BORTOLETO PEREIRA FERREIRA e outros
- 06/12/2019
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
TJES - 5010631-71.2024.8.08.0035
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Vila Velha
- MONICA VIEIRA DA SILVA
- FILIPE BARBOSA DE JESUS e outros
- 05/04/2024
- Indenização por Dano Moral
TJAM - 0207876-70.2025.8.04.1000
1ª instância - 20ª Vara do Juizado Especial Civel
- GEHANNA MARQUES BENITI
- MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros
- 30/07/2025
- Perdas e Danos
TJRS - 5010408-62.2022.8.21.4001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Restinga - Porto Alegre/Rs
- ANDREIA CRISTINA MORAIS
- PAULA AYUMI TANABE e outros
- 28/04/2023
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
TJRS - 5013760-97.2023.8.21.0022
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pelotas/Rs
- SARAH FAGUNDES
- GUSTAVO HENRIQUE STABILE e outros
- 02/05/2023
- Práticas Abusivas
TJRS - 5013760-97.2023.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
- SARAH FAGUNDES
- Nenhum advogado registrado.
- 15/12/2023
- Práticas Abusivas
TJTO - 0003284-91.2021.8.27.2737
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
- WELLISON DIAS DA SILVA
- BRUNA CAROLINE VALENCIO e outros
- 04/06/2025
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
TJTO - 0010026-35.2021.8.27.2737
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
- CLEIBE DE SOUZA AIRES
- GUSTAVO HENRIQUE STABILE e outros
- 21/09/2021
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
TJPR - 0001208-85.2021.8.16.0123
1ª instância - Palmas - Vara Criminal e da Inf Ncia e Juventude
- FRANCIELI DIDONE DOS REIS
- Nenhum advogado registrado.
- 05/04/2021
- Indenização por Dano Moral
TJPR - 0011630-37.2021.8.16.0021
1ª instância - Cascavel - 1ª Vara Civel
- MARCIANE ANTUNES RIBEIRO
- Nenhum advogado registrado.
- 06/05/2021
- Indenização por Dano Moral
TJPR - 0011630-37.2021.8.16.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Albino Jacomel Guerios
- A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA
- Nenhum advogado registrado.
- 09/02/2023
- Indenização por Dano Moral
TJPR - 0000203-44.2019.8.16.0205
1ª instância - Irati - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
- CYNTIA GRASIELI MOLINARI
- Nenhum advogado registrado.
- 07/02/2019
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
TJMS - 0800440-09.2023.8.12.0046
1ª instância - Chapadao do Sul - Juizado Especial Adjunto
- DANIELLE FERREIRA DA SILVA
- ALEXIS GARCIA SCORZA
- 06/03/2023
- Causas Supervenientes à Sentença
TJMS - 0800302-28.2024.8.12.0007
1ª instância - Cassilandia - 1ª Vara
- LEONARDO APARECIDO DA SILVA
- BRUNO SOUZA OTERO e outros
- 19/02/2024
- Práticas Abusivas
TJMS - 0801709-36.2024.8.12.0018
1ª instância - Caarapo - Juizado Especial Adjunto
- MARCELO YUKIO NAKAGAWA
- Nenhum advogado registrado.
- 12/06/2024
- Calúnia
TJPA - 0800024-94.2021.8.14.0033
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Muana
- ANDERSON DA SILVA PEREIRA
- Nenhum advogado registrado.
- 26/01/2021
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
TJPA - 0806201-60.2019.8.14.0028
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Maraba
- WALDILENE MENDES ROSA DE PAIVA
- NILVANA MONTEIRO SAMPAIO e outros
- 12/07/2019
- Indenização por Dano Moral
TJMT - 1010529-09.2018.8.11.0015
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
- A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP
- TERESA APARECIDA PLENS e outros
- 26/10/2018
- Estabelecimentos de Ensino
TJMT - 1000797-07.2019.8.11.0035
1ª instância - Alto Garcas - Vara Unica
- ELZA MARIA DE JESUS
- BIANCA APARECIDA ARTICO BARBOZA e outros
- 29/11/2019
- Indenização por Dano Moral
TJMT - 1008591-76.2022.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
- ELIANA MUNIZ AGUIAR
- GUSTAVO HENRIQUE STABILE e outros
- 11/03/2022
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
TJMT - 1008591-76.2022.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Valmir Alaercio dos Santos
- ELIANA MUNIZ AGUIAR
- GUSTAVO HENRIQUE STABILE e outros
- 26/10/2022
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
TJMT - 1000616-05.2019.8.11.0100
1ª instância - Brasnorte - Vara Unica
- ANDREIA FRANCO
- ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA e outros
- 10/08/2019
- Abatimento proporcional do preço
TJMT - 1000616-05.2019.8.11.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Privado
- ANDREIA FRANCO
- BRUNA CAROLINE VALENCIO e outros
- 12/12/2023
- Abatimento proporcional do preço
TJMT - 1028583-20.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Civel
- FABIANO RODRIGUES DE SOUSA
- GUSTAVO HENRIQUE STABILE e outros
- 21/11/2022
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
TJMT - 1028583-20.2022.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Quarta C Mara de Direito Privado
- FABIANO RODRIGUES DE SOUSA
- Nenhum advogado registrado.
- 14/06/2023
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
TJCE - 3001025-85.2024.8.06.0010
1ª instância - 17ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
- MARIA VISLENE DA CUNHA SILVA
- Nenhum advogado registrado.
- 24/05/2024
- Liminar
TJCE - 3000798-68.2024.8.06.0019
1ª instância - 5ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
- MARIA VISLENE DA CUNHA SILVA
- Nenhum advogado registrado.
- 28/05/2024
- Liminar
TJCE - 0050048-68.2020.8.06.0179
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Uruoca
- A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP e outros
- PATRICIA SOARES AZEVEDO e outros
- 26/01/2020
- Indenização por Dano Material
TJCE - 0000155-40.2018.8.06.0095
1ª instância - Coman da Comarca de Ipu
- ANTONIA KAELINE ALVES DE SOUSA
- Nenhum advogado registrado.
- 20/08/2018
- Indenização por Dano Material
TJRJ - 0806431-25.2023.8.19.0028
1ª instância - Macae 1 Vara Civel
- MARCIA BATISTA DA SILVA RAMOS
- SERGIO OLAVO DA SILVEIRA COSTA e outros
- 23/06/2023
- Responsabilidade do Fornecedor
TJBA - 8001666-07.2023.8.05.0218
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
- RENATO PAES MARTINS
- GUSTAVO HENRIQUE STABILE e outros
- 08/09/2023
- Abatimento proporcional do preço
TJSP - 0002030-91.2023.8.26.0037
1ª instância - 03 Civel de Araraquara
- REGIANE CRISTINA MORAES EVANGELISTA
- BRUNA CAROLINE VALENCIO e outros
- 12/04/2022
- Defeito, nulidade ou anulação
TJSP - 0009348-62.2022.8.26.0037
1ª instância - Julgador Nao Especificado
- REGIANE CRISTINA MORAES EVANGELISTA
- DEBORA MARTINS CAPPA e outros
- 30/11/-0001
- Defeito, nulidade ou anulação
TJSP - 1013658-29.2022.8.26.0576
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose do Rio Preto
- ANA BEATRIZ BRAGA TESTI e outros
- VALTER PIVA DE CARVALHO e outros
- 21/03/2022
- Indenização do Prejuízo
TJSP - 1013658-29.2022.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Afonso Celso da Silva
- ANA BEATRIZ BRAGA TESTI
- VALTER PIVA DE CARVALHO e outros
- 14/05/2024
- Duplicata
TJGO - 5278045-87.2024.8.09.0031
1ª instância - Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
- ALCIENE XAVIER DE MATOS DE JESUS e outros
- GUSTAVO HENRIQUE STABILE
- 20/03/2025
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
TJGO - 5440002-55.2019.8.09.0134
1ª instância - Quirinopolis - 2ª Vara (Civel, das Faz. Pub., de Reg. Pub. e Ambiental)
- VANY HONORIO DE OLIVEIRA
- BRUNO COSTA CARDOSO
- 21/07/2019
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
TJRN - 0815331-48.2021.8.20.5004
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
- MILTON BEZERRA DAS NEVES NETO
- BIANCA APARECIDA ARTICO BARBOZA e outros
- 11/02/2022
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
TJRN - 0815331-48.2021.8.20.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
- MILTON BEZERRA DAS NEVES NETO
- Nenhum advogado registrado.
- 08/08/2022
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
TJDFT - 0708649-83.2024.8.07.0006
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
- ESTER CALIXTO COSTA BORGES DOS SANTOS
- KARINA ROSA DA SILVA e outros
- 15/06/2024
- Cláusulas Abusivas
TJMG - 5000917-61.2022.8.13.0086
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Brasilia de Minas
- SELMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
- JOSE ANTONIO SOARES ALVES FILHO e outros
- 30/03/2022
- Indenização por Dano Moral
TJMG - 5000917-61.2022.8.13.0086
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Estevao Lucchesi de Carvalho
- SELMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
- JOSE ANTONIO SOARES ALVES FILHO e outros
- 06/03/2023
- Indenização por Dano Moral
TJMG - 5000252-27.2021.8.13.0362
1ª instância - 1ª Vara Civel e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Joao Monlevade
- L A M FOLINI ME e outros
- GUSTAVO HENRIQUE STABILE e outros
- 04/02/2021
- Indenização por Dano Moral
TJMG - 5000252-27.2021.8.13.0362
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Fausto Bawden de Castro Silva
- A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP
- JULIO CESAR PORTO CASTRO e outros
- 14/03/2023
- Indenização por Dano Moral