MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS - 4 PROMOTORIA DE RIO VERDE
9.728 processos judiciais
5569599-48.2021.8.09.0024|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15152818-32.2021.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15060152-07.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15682926-16.2023.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15162430-91.2021.8.09.0051|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15032713-84.2025.8.09.0051|Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal·TJGO·G15664067-20.2021.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15390265-36.2022.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15653758-66.2023.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15284056-77.2021.8.09.0051|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G10094916-30.2015.8.09.0113|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G25528478-30.2023.8.09.0134|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G25805070-07.2023.8.09.0143|Execução da Pena·TJGO·G15019721-97.2025.8.09.0049|Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal·TJGO·G10186621-49.2017.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15142084-17.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10096696-05.2008.8.09.0063|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15114330-66.2025.8.09.0051|Auto de Prisão em Flagrante·TJGO·G10034839-76.2017.8.09.0051|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G15192358-95.2022.8.09.0134|Execução da Pena·TJGO·G15351079-72.2020.8.09.0181|Execução da Pena·TJGO·G15112818-04.2025.8.09.0001|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16069974-26.2024.8.09.0011|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G15141419-93.2022.8.09.0043|Execução da Pena·TJGO·G16166292-71.2024.8.09.0011|Habeas Corpus Criminal·TJGO·G25500243-11.2023.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15439799-75.2024.8.09.0051|Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal·TJGO·G15444913-52.2023.8.09.0011|Inquérito Policial·TJGO·G15890221-86.2024.8.09.0051|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G15194398-61.2021.8.09.0174|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25249158-90.2023.8.09.0011|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G26141190-37.2024.8.09.0079|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25610587-48.2024.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15838701-93.2024.8.09.0146|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25073118-05.2025.8.09.0168|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15419935-45.2022.8.09.0011|Inquérito Policial·TJGO·G15937928-09.2024.8.09.0000|Agravo de Execução Penal·TJGO·G25385058-85.2024.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15058455-70.2025.8.09.0000|Agravo de Execução Penal·TJGO·G25676532-27.2022.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G10204807-71.2000.8.09.0093|Procedimento Comum Cível·TJGO·G15206572-91.2024.8.09.0079|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15919332-31.2024.8.09.0079|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15340570-68.2024.8.09.0011|Inquérito Policial·TJGO·G16065410-14.2024.8.09.0137|Inquérito Policial·TJGO·G15483188-60.2021.8.09.0134|Execução da Pena·TJGO·G15744754-55.2023.8.09.0134|Execução da Pena·TJGO·G10134048-86.2015.8.09.0148|Interdição/Curatela·TJGO·G10100773-62.2013.8.09.0134|Retificação de Registro de Imóvel·TJGO·G15225177-12.2022.8.09.0029|Cumprimento de sentença·TJGO·G15830670-14.2024.8.09.0137|Execução da Pena·TJGO·G15036628-95.2025.8.09.0034|Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais·TJGO·G10336118-96.2016.8.09.0006|Execução da Pena·TJGO·G16109679-24.2024.8.09.0175|Restituição de Coisas Apreendidas·TJGO·G10521782-12.2009.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15001728-35.2025.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15367343-96.2024.8.09.0029|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15236064-52.2023.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15587891-23.2021.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15164631-05.2020.8.09.0047|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15115702-92.2025.8.09.0134|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G15654899-31.2021.8.09.0168|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15117896-46.2025.8.09.0011|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G26086619-53.2024.8.09.0100|Alvará Judicial - Lei 6858/80·TJGO·G15111500-98.2025.8.09.0093|Restituição de Coisas Apreendidas·TJGO·G10206643-83.2017.8.09.0093|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15662833-08.2020.8.09.0093|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15822217-57.2024.8.09.0128|Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal·TJGO·G15114149-42.2025.8.09.0091|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10236985-31.2015.8.09.0034|Execução da Pena·TJGO·G15153350-60.2021.8.09.0130|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10003393-05.2019.8.09.0142|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15117720-67.2025.8.09.0011|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G15543428-36.2022.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15503948-07.2021.8.09.0174|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G10155583-56.2016.8.09.0174|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15113971-60.2025.8.09.0005|Inquérito Policial·TJGO·G10153515-15.2016.8.09.0084|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15308140-40.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25117923-06.2025.8.09.0051|Liberdade Provisória com ou sem fiança·TJGO·G15984082-45.2024.8.09.0175|Restituição de Coisas Apreendidas·TJGO·G15312972-19.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25291478-24.2024.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G20227529-41.2017.8.09.0146|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15116940-61.2025.8.09.0130|Inquérito Policial·TJGO·G15114441-92.2025.8.09.0134|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G10203798-91.2015.8.09.0079|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G15736846-66.2024.8.09.0083|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15758785-91.2022.8.09.0174|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15004813-97.2023.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G16134451-35.2024.8.09.0051|Inquérito Policial·TJGO·G15154437-13.2024.8.09.0141|Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública·TJGO·G15114342-24.2025.8.09.0005|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G20427280-51.2009.8.09.0158|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G20079937-11.2006.8.09.0103|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10031482-39.1997.8.09.0100|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G15565461-04.2021.8.09.0100|Inventário·TJGO·G10266850-98.2002.8.09.0117|Ação Civil Pública·TJGO·G15114102-48.2025.8.09.0130|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G15114174-18.2025.8.09.0168|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G1