PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA
29 processos judiciais
0003417-27.2021.8.27.2740|Ação Civil Pública·TJTO·G10003107-79.2025.8.27.2740|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJTO·G10009797-03.2023.8.27.2706|Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo·TJTO·G10008420-02.2020.8.27.2706|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TJTO·G10000575-38.2024.8.27.2718|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJTO·G10029143-94.2025.8.27.2729|Insanidade Mental do Acusado·TJTO·G10025762-21.2023.8.27.2706|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJTO·G10002201-11.2023.8.27.2724|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJTO·G10034222-59.2022.8.27.2729|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJTO·G10000346-20.2025.8.27.2726|Acordo de Não Persecução Penal·TJTO·G10041501-91.2025.8.27.2729|Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário·TJTO·G10000298-85.2025.8.27.2718|Ação Penal de Competência do Júri·TJTO·G10001130-72.2026.8.27.2722|Relaxamento de Prisão·TJTO·G10000213-74.2026.8.27.2715|Representação Criminal/Notícia de Crime·TJTO·G10011940-38.2018.8.27.2706|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJTO·G10003570-20.2026.8.27.2729|Liberdade Provisória com ou sem fiança·TJTO·G10018680-51.2014.8.27.2706|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TJTO·G10001929-74.2019.8.27.2718|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJTO·G10000702-20.2017.8.27.2718|Ação Penal de Competência do Júri·TJTO·G15021042-72.2013.8.27.2706|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TJTO·G10018930-11.2019.8.27.2706|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TJTO·G10027168-09.2025.8.27.2706|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJTO·G10000408-74.2026.8.27.2710|Petição Criminal·TJTO·G10003771-12.2026.8.27.2729|Liberdade Provisória com ou sem fiança·TJTO·G10001793-83.2023.8.27.2703|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJTO·G10043330-78.2023.8.27.2729|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJTO·G10015136-50.2017.8.27.2706|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TJTO·G10002438-94.2026.8.27.2706|Relaxamento de Prisão·TJTO·G10033780-59.2023.8.27.2729|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJTO·G1